Processo 184518/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/05/2009 10:02
Autuado em 12/05/2009 10:02
Oficio de encaminhamento 211/09
Processo Rescindendo 184518/09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1990/2012 da Primeira Câmara, de 25/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2012 Acórdão   1990/ 2012 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/07/2012 Acórdão   1990/ 2012 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/06/2012   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/06/2012   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/06/2012   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/06/2012   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/05/2012   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/05/2012   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/05/2012   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem APPF ESCOLA MUNICIPAL RIO NEGRO
Interessado CRISTIANE ARENDT SANTOS ALVES
Interessado ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA
Interessado VIVIANE FARINHA BRASIL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/01/2014 11:06 692160/13 PEDIDO DE RESCISÃO
01/10/2013 15:49 692160/13 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
23/01/2014 18:30 do Protocolo 50689/14
23/01/2014 14:07 do Protocolo 49095/14
21/01/2014 08:00 AR do oficio OPD - 4/14 - DEX
20/11/2013 11:33 do Protocolo 825445/13
18/10/2013 14:20 do Protocolo 748327/13
07/10/2013 09:43 Petição de outra natureza
16/05/2013 17:49 Petição de outra natureza
05/04/2013 12:43 AR do ofício ODL - 301/13 - DP
03/04/2013 14:21 Petição de outra natureza
27/02/2013 15:53 Petição de outra natureza
07/12/2012 09:30 do Protocolo 828017/12
07/12/2012 09:26 do Protocolo 827991/12
27/11/2012 11:19 Juntada de AR Ofício - 29/12-OCD-GP
09/04/2012 10:10 Ar de devolução dos autos físicos
28/03/2012 15:58 AR de devolução dos Autos Físicos
23/11/2011 10:33 do Protocolo nº 68210-4/11, referente a Resposta ao Ofício 2877/11-DAT-PJ
22/11/2011 10:50 Juntada de AR ? Ofício nº2878/11 ? OCN-DAT
21/11/2011 11:12 Juntada de AR ? Ofício nº2877/11 ? OCN-DAT
16/11/2011 11:28 do Protocolo nº 65796-7/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
01/08/2011 09:26 AR devolução dos autos fisicos
01/08/2011 09:01 AR devolução dos autos fisicos
15/06/2011 10:56 do Protocolo nº 34191-9/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1078/11 - OCN - DAT
01/06/2011 18:17 do Protocolo nº 32150-0/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
01/06/2011 12:44 Juntada de AR ofício 1079/11-OCN-DAT
01/06/2011 12:43 Juntada de AR ofício 1078/11-OCN-DAT
01/06/2011 12:40 Juntada de AR ofício 1080/11-OCN-DAT
28/06/2010 08:25 do Protocolo nº 344272/10, referente documentos de fls. 60 a 84.
02/06/2010 08:13 do Protocolo nº 308136/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 58).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/03/2013 Ofício de Diligência   301/ 2013  24/09/2013
GCAML  17/06/2011 Despacho Processual Diverso   1219/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2013 591 Despacho Processual Diverso nº 302/2013
25/07/2012 451 Acórdão nº 1990/2012
13/07/2012 443 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2012 de 17/07/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 3030/2011
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 2612/2011
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 1219/2011
18/06/2010 254 Despacho Processual Diverso nº 1417/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2014 14:47 DP  
28/01/2014 17:39 DEX Informação nº 567/2014 -
28/01/2014 11:59 DG Certidão de Quitação de Débito nº 56/2014 -
28/01/2014 10:25 DP Informação nº 1139/2014 -
28/01/2014 09:36 DG  
24/01/2014 17:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 293/2014 -
13/05/2013 08:40 DEX Informação - Contas Irregulares nº 7/2014 -
13/05/2013 08:40 DEX Informação nº 31/2014 -
13/05/2013 08:40 DEX Instrução nº 104/2014 -
13/05/2013 08:40 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 4/2014 -
06/05/2013 12:05 DP Informação nº 8315/2013 -
02/05/2013 16:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 791/2013 -
01/03/2013 10:31 DP Informação nº 7770/2013 -
01/03/2013 10:31 DP Ofício de Diligência nº 301/2013 -
28/02/2013 08:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 302/2013 -
05/11/2012 12:29 DEX Despacho Processual Diverso nº 149/2013 -
01/11/2012 09:37 DP Informação nº 11702/2012 -
31/10/2012 09:19 GP Ofício de Certidão de Débito nº 29/2012 -
21/08/2012 16:13 DEX Certidão de Débito nº 142/2012 -
21/08/2012 16:13 DEX Certidão de Débito nº 143/2012 -
21/08/2012 16:13 DEX Despacho Processual Diverso nº 1094/2012 -
21/08/2012 16:13 DEX Informação - Contas Irregulares nº 90/2012 -
21/08/2012 16:13 DEX Instrução de Cobrança nº 290/2012 -
21/08/2012 16:13 DEX Instrução de Cobrança nº 291/2012 -
21/08/2012 16:13 DEX Instrução de Cobrança nº 292/2012 -
21/08/2012 16:13 DEX Informação nº 1733/2012 -
21/08/2012 16:13 DEX Informação nº 1734/2012 -
17/07/2012 16:03 S1C Acórdão nº 1990/2012 -
17/07/2012 16:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1076/2012 -
17/07/2012 16:03 S1C Certidão de Publicação DETC nº 965/2012 -
27/06/2012 14:34 GCAML  
27/06/2012 13:50 S1C Certidão de Sessão nº 455/2012 -
13/06/2012 11:13 GCAML  
12/06/2012 20:01 S1C Certidão de Sessão nº 409/2012 -
16/05/2012 14:23 GATBC  
15/05/2012 15:37 S1C Certidão de Sessão nº 370/2012 -
07/03/2012 07:54 GCAML  
31/01/2012 12:22 SMPjTC Parecer nº 1357/2012 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária. Irregularidade.
08/12/2011 16:48 DAT Instrução nº 479/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
25/11/2011 11:36 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 700/2011 -
25/11/2011 11:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3030/2011 -
23/11/2011 15:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 1534/2011 -
25/10/2011 09:20 DP  
20/10/2011 16:20 DAT Ofício de Contraditório nº 2877/2011 -
20/10/2011 16:20 DAT Ofício de Contraditório nº 2878/2011 -
18/10/2011 16:42 DP Informação nº 5551/2011 -
05/10/2011 15:24 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 510/2011 -
05/10/2011 15:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2612/2011 -
21/07/2011 12:28 SMPjTC Parecer nº 6539/2011 - Irregularidade Prestação de contas. Irregularidade. Imputação de multa à responsável e devolução parcial dos recursos.
17/06/2011 10:04 DAT Instrução nº 3671/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
07/06/2011 13:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1219/2011 -
07/06/2011 13:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1277/2011 -
16/05/2011 17:34 DAT Ofício de Contraditório nº 1078/2011 -
16/05/2011 17:34 DAT Ofício de Contraditório nº 1079/2011 -
16/05/2011 17:34 DAT Ofício de Contraditório nº 1080/2011 -
02/05/2011 13:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 932/2011 -
11/03/2011 10:14 DAT Instrução nº 1474/2011 - Concessão de novo contraditório.
01/07/2010 09:38 SITIO  
10/06/2010 11:17 DAT  
02/06/2010 11:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1417/2010 -
13/05/2010 08:51 DAT Ofício de Contraditório nº 1234/2010 -
13/05/2010 08:51 DAT Ofício de Contraditório nº 1235/2010 -
12/05/2010 09:09 DP Informação nº 810/2010 -
06/05/2010 11:27 DP  
13/04/2010 09:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1045/2010 -
18/05/2009 17:26 DAT Instrução nº 1121/2010 - Concessão de Contraditório.
12/05/2009 10:02 DP  

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